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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 12:45
Acidente de veículo. Responsabilidade. Incapacidade parcial temporária. Funcionário público.
Ação de reparação por danos materiais e compensação por danos morais e estéticos. Pensão.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 09:40
Agravo de instrumento em recurso de revista. Perda auditiva.
Danos morais e materiais.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 18:32
Concubina não pode cobrar do espólio alimentos não determinados em vida
A Quarta Turma entendeu que, como não havia a obrigação antes do óbito, esta não pode ser repassada aos herdeiros
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Março de 2013 - 13:10
Beneficiário absolutamente incapaz para a prática dos atos da vida civil.
Ação revisional de pensão graciosa concedida pelo estado de santa catarina a portador de deficiência.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 15:15
Viúva e parentes de homem atingido por contêiner na rua serão indenizados
A viúva será indenizada moralmente em R$ 45 mil reais e os pais da vítima receberão R$ 60 mil reais, além de pensão mensal
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 11:55
Civil e processual civil. Alimentos provisórios. Ex-cônjuge. Revogação.
Agravo de instrumento. Binômio necessidade/possibilidade demonstrado. Antecipação da tutela recursal. Restituição dos alimentos provisórios revogados.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 13:45
Embargos em recurso de revista. Decisão embargada publicada na vigência da lei 11.496/2007.
Conflito de leis no espaço. Contrato firmado no exterior. Pensão paga por órgão oficial nacional posterior à extinção do contrato de trabalho.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 20:36
Condutor não responde por vítima que atravessou em trecho sem faixa
Assim como ao motorista se imputa o dever de cautela e observância às normas de trânsito, ao pedestre incumbe, ao atravessar uma rodovia, empregar toda a sua atenção
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 12:05
Agravo de instrumento. Pensão mensal.
Incapacidade parcial para o trabalho.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 22 de Abril de 2014 - 11:20
Responsabilidade civil em acidente de trânsito. Atropelamento. ciclista.
Capacidade. Interdição. Culpa.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 17:45
Empresa é condenada por morte de segurança em assalto
Vítima fazia a segurança do local quando foi atingida por tiros disparados por assaltantes
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 13 de Maio de 2013 - 11:50
Assassinato de segurada pelo ex-marido. INSS.
Responsabilidade civil do agente, que deverá ressarcir o inss pelos valores pagos a título de pensão por morte.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 17:00
Tribunal concede indenização por afogamento de jovem em travessia fluvial
A empresa terá que indenizar moralmente em R$ 50 mil reais a família do jovem que morreu após um acidente com barco
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 12:50
Condenado por matar agricultor, homem indenizará família em R$ 200 mil
O acusado deverá ainda cumprir pena de 13 anos de prisão pelo homicídio, motivado por posse de um cão de caça
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 16:40
TJ nega pensão acima do teto constitucional
Pensionista não receberá o pagamento integral de sua pensão previdenciária no valor de, aproximadamente, R$ 37.900 reais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Maio de 2011 - 13:11
Apelação cível. Ação de ressarcimento de danos causados em acidente de trânsito.
Atropelamento de pedestre. Morte da cônjuge do autor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Ceará Publicado em 10 de Setembro de 2014 - 10:40
Previdenciário. Pensão por morte.
Rateio entre esposa e concubina.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 19:30
Herdeiros de portador de hanseníase têm direito a valores que deixaram de ser pagos ao pai
Embora a pensão especial conferida pela lei àquelas pessoas que foram segregadas em função da doença não possa ser transmitida, a corte entendeu que os valores que deixaram de ser pagos em vida para o genitor pertencem aos seus herdeiros
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 16:30
Decisão do TST desobriga Petrobras a pagar pensão e auxílio funeral a viúva
De acordo com o Manual de Pessoal da Petrobrás, não é devida pensão por morte nem auxílio funeral à viúva de empregado, cujo falecimento ocorreu após rescisão contratual
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 11:40
Prescrição: suposto erro médico ocorre em 98 e pais só ajuízam ação em 2006
Os pais pretendiam ser reparados pelos danos causados alegando que o prazo prescricional a ser observado deveria ser o do CC de 1916, que estipula 20 anos a partir do evento danoso